CPSM de Brejo Santo

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Atualizado em: 13/11/2025 14:15:59

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 01/2025 CONTRATO DE RATEIO 31/12/1969 CADASTRADO

CONTRATO DE RATEIO, se regerá pelo disposto no art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 1,089,907.08

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CONVÊNIO: CONTRATO DE RATEIO 01/2024 AUR 08/02/2024 CADASTRADO

DESPESAS COM ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA.

Concedente: MUNICIPIO DE AURORA

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 319,441.80

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CONVÊNIO: CONTRATO DE RATEIO 01/2024 08/02/2024 CADASTRADO

DESPESAS COM ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA.

Concedente: MUNICIPIO DE ABAIARA

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 188,067.85

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CONVÊNIO: 01/2024 08/02/2024 CADASTRADO

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CPSMBS MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO

Concedente: MUNICIPIO DE ABAIARA

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 188,067.85

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CONVÊNIO: 001/2024 AB 08/02/2024 CADASTRADO

SERVICOS INSERIDOS NO CONTRATO DE PROGRAMA

Concedente: MUNICIPIO DE ABAIARA

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 60,000.00

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CONVÊNIO: 001/2024 - AB 08/02/2024 CADASTRADO

CONTRATO DE PROGRAMA

Concedente: MUNICIPIO DE ABAIARA

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 60,000.00

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

Declaramos que o ConsÃ³rcio PÃºblico de SaÃºde da MicrorregiÃ£o de Brejo Santo, no exercÃcio de 2026, nÃ£o possui informaÃ§Ãµes sobre o tÃ³pico "Divulga as TransferÃªncias Recebidas a Partir da CelebraÃ§Ã£o de ConvÃªnios/acordos com IndicaÃ§Ã£o, no MÃnimo, do NÃºmero/ano do ConvÃªnio/Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da VigÃªncia, da Origem (Ã“rgÃ£o Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de ConvÃªnio/transferÃªncia" na competÃªncia de ANUAL. ApÃ³s verificaÃ§Ã£o nos registros da entidade, nÃ£o foram encontrados dados correspondentes ao perÃodo informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

Declaramos que o ConsÃ³rcio PÃºblico de SaÃºde da MicrorregiÃ£o de Brejo Santo, no exercÃcio de 2026, nÃ£o possui informaÃ§Ãµes sobre o tÃ³pico "Divulga as TransferÃªncias Recebidas a Partir da CelebraÃ§Ã£o de ConvÃªnios/acordos com IndicaÃ§Ã£o, no MÃnimo, do NÃºmero/ano do ConvÃªnio/Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da VigÃªncia, da Origem (Ã“rgÃ£o Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de ConvÃªnio/transferÃªncia" na competÃªncia de JUNHO. ApÃ³s verificaÃ§Ã£o nos registros da entidade, nÃ£o foram encontrados dados correspondentes ao perÃodo informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023

Declaramos que, no exercício de 2023, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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