Lei Nº 12.527/2011
LC Nº 101/2000
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Prefeitura de Maúriti - Ratifica protocolo de itenções firmado entre o governo do estado do ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Poteiras com a Finalidade de Construção do consórcio Publico da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados a Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências, etc.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CALIBRAÇÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS SENDO 70%(SETENTA POR CENTO) COM COBERTURA DE SERVIÇOS E 30% ( TRISNTA POR CENTO) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOS EQUIPAMENTOS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MIRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.
