Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Controlador(a) Interno(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, define suas atribuições legais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gerente / Assessor Técnico do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III) do CPSMBS, com base nas metas assistenciais e de monitoramento do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Assessor de Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Regional) Manoel Inácio Torres, integrante da estrutura do CPSMBS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gestora de Cuidados, com atuação na Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, sob o escopo do Projeto Governamental "De Braços Abertos", voltado à assistência de gestantes de alto risco na microrregião, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Manoel Gregorio do Amaral Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-ce
Exoneração, Agente: Edlane Martins de Andrade, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-ce
DISPOE SOBRE A ESTRATEGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL E A REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL - REDE GOV.BR E INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2027
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI FEDERAL
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, EQUIPE DE APOIO E COMISSAO DE CONTRATACAO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo
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