ATA Nº 02/2025 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.

ATA Nº 001/2025 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS - ELEIÇÃO NOVOS MEMBROS DO CONSÓRCIO BIENIO 2025-2026

CONCESSAO DE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A OUTRA CIDADE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA UNIDADE DE SAUDE.

ATA Nº 003/2023 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.

ATA Nº 003/2023 DE REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.

ATA Nº 002/2023 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.

ATA Nº 001/2023 DE REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo

PORTARIA DE NOMEÇÃO - OUVIDORA DA POLICLINICA

PORTARIA DIRETORA REGIONAL

PORTARIA DIRETORA CEO.R.

PORTARIA SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA DIRETORA ADM FINANCEIRA

PORTARIA DIRETOR JURÍDICO

Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

CONCEDE DIARIAS E AJUDA DE CUSTOS

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Prefeitura de Aurora - Ratifica o protocolo de itenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Porteiras com a Finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados à Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Prefeitura de Brejo Santo - Ratifica o protocolo de itenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Porteiras com a Finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados à Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Prefeitura de Maúriti - Ratifica protocolo de itenções firmado entre o governo do estado do ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Poteiras com a Finalidade de Construção do consórcio Publico da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados a Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências, etc.

Prefeitura de Porteiras - Ratifica o protocolo de itenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Porteiras com a Finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados à Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Prefeitura de Abaiara - Ratifica o protocolo de itenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Porteiras com a Finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados à Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Prefeitura de Penaforte - Ratifica o Protocolo de Itenções do Consórcio Público da Microrregião de saúde de Brejo Santo e adota outras providências.

Prefeitura de Milagres - Ratifica o protocolo de itenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Porteiras com a Finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados à Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Prefeitura de Barro - Ratifica o protocolo de itenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de saúde do Estado e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, e Porteiras com a Finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Brejo Santo nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Publica Assistencais, entre outros serviços Relacionados à Saúde, em comformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Prefeitura de Jati - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar adesão ao Consórcio Público da Microregional de Saúde de Brejo Santo e dá outras Providências.

Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.