Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Inauguração do Monumento em Homenagem ao Deputado Wellington Landim
Hoje, Brejo Santo celebra, com profundo sentimento de gratidão, a inauguração do monumento em homenagem ao nosso eterno amigo, deputado Wellington Landim.
2025-11-14Oficina Tutorial da Atenção Ambulatorial Especializada
Compatilhamento da percepção sobre o módulo de habilidades práticas: Role Play no Projeto de Braços Abertos
2025-11-13Outubro Rosa: Espalhando informação e esperança!
Palestra em prol da conscientização e prevenção do câncer de mama. #outubrorosa
2025-11-13Últimas notícias
Inauguração do Monumento em Homenagem ao Deputado Wellington Landim
Hoje, Brejo Santo celebra, com profundo sentimento de gratidão, a inauguração do monumento em homenagem ao nosso eterno amigo, deputado Wellington Landim.
2025-11-14Oficina Tutorial da Atenção Ambulatorial Especializada
Compatilhamento da percepção sobre o módulo de habilidades práticas: Role Play no Projeto de Braços Abertos
2025-11-13Outubro Rosa: Espalhando informação e esperança!
Palestra em prol da conscientização e prevenção do câncer de mama. #outubrorosa
2025-11-13Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
ATA Nº 002/2025 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS.
ATA Nº 002/2025 DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO
PARECER DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO CPSMBS
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA O(A) INQUIRIDO(A): CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO-CPSMBS
CONTRATO DE RATEIO MILAGRES - CEO
Licitações e contratos
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CONSUMO, EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS, BEM COMO PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, HOSPITALARES, ELETRÔNICOS, LIMPEZA, INFORMÁTICA, DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS, BEM COMO PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, HOSPITALARES, ELETRÔNICOS, LIMPEZA, INFORMÁTICA, DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.14.001/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03.17.001/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO, UNIDADE PERTENCENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO-CE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE BREJO SANTO - CPSMBS.
O consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo é uma iniciativa autônoma dos municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras que se associaram para gerir e prover conjuntamente com o Estado serviços especializados à população das municipalidades participantes.
