eSic - Solicitações com sigilo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 04/09/2025

  • Declaramos que, no exercício de 2025, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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